Atualmente o mundo está passando por grandes transformações e o meio ambiente nunca foi tão discutido! A Constituição Federal de 1988 revelou a importância que a sociedade e o estado devem ter no trato com este bem, sendo um direito e um dever fundamental da pessoa humana, ligado à sua própria existência.
O que é o meio ambiente...! A definição de meio ambiente está distante para a maioria da população em todo o planeta, no Brasil e em nível local.
O Aquecimento global e as mudanças climáticas, segundo pesquisadores do clima estão ocorrendo em função do aumento de poluentes, principalmente dos gases oriundos da queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, etc), na atmosfera. Estes gases (ozônio, gás e monóxido de carbono, principalmente) formam uma camada de poluentes, de difícil dispersão causando o famoso EFEITO ESTUFA que traz como conseqüências: o aumento do nível dos oceanos, secas intermináveis onde antes havia água em abundância; enchentes devastadoras; extinção de milhares de espécies de animais e plantas; crescimento e surgimento de desertos; derretimento dos pólos; incêndio florestas e ondas de calor, etc. MEIO AMBIENTE não é uma definição sobre um bem material distante ou só um termo ecologicamente correto. MEIO AMBIENTE é tudo o que nos cerca... é nossa casa... é o planeta Terra e tudo que existe nele.
“Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988).
Os reclamos em torno de uma nova ética, capaz de formular valores e atitudes humanas para estabelecer freios à degradação ambiental, bem como a própria degradação humana, vêm ganhando cada vez mais espaços nos debates das instituições de ensino governamentais e não-governamentais , faz-se necessário que nós, seres humanos, nos conscientizamos que meio ambiente não é só floresta, mas tudo que está ao nosso entorno como as florestas, os rios, os córregos, etc.
O mundo inteiro está debatendo o aquecimento global e as mudanças climáticas não por capricho, mas por uma necessidade urgente para o futuro de todas as espécies existentes na mãe natureza. Temas como disposição irregular de resíduos, ocupação irregular, desmatamento, queimadas, poluição atmosférica, soterramento de nascentes e qualidade de vida em geral nas cidades é preciso que se entenda que sem áreas verdes para nos trazer trocas térmicas é impossível ter qualidade de vida sem árvores. A Sociedade sobretudo após a Revolução Industrial e, principalmente nos últimos 50 anos passou por uma transformação sem igual em toda a história da humanidade.
O ser humano com o desejo incontrolável de buscar cada vez mais “conforto”, sobretudo tecnológico, esqueceu o verdadeiro conforto que é o proporcionado pela mãe natureza como bem sabe as sociedades autóctonas, ou seja, os homens primitivos que sabem utilizar a mãe natureza com elevada sabedoria.
O desenvolvimento hoje não é avaliado apenas pelo crescimento do produto econômico.
O bom desenvolvimento é o que leva em conta a melhoria da saúde e da qualidade de vida das pessoas, e ambas dependem da qualidade de meio ambiente.
O agravamento do aquecimento global e, concomitantemente das mudanças climáticas tornou-se um assunto muito sério que deve ser enfrentado com urgência e, sobretudo com políticas públicas adequadas para minorar estes problemas com eficiência e eficácia. As medidas para solucionar partes desses problemas começam nos municípios e em Ourilândia inúmeros projetos, programas e ações estão implementados ou em início de implementação tais como: Construção de Aterro Sanitário em parceria com a Vale, Programa de Coleta Seletiva, Programa de Reflorestamento das áreas degradadas, Recomposição da mata ciliar, Programa Desmatamento Zero, Arborização das ruas, praças e avenidas, drenagem de águas servidas e pluviais, controle e fiscalização de construções em áreas de Preservação Permanente, Criação do Parque Ecológico Cateté, Fiscalização ambiental permanente, programa de educação ambiental, plano ambiental municipal, programa de melhoria da qualidade da água, programa de controle dos agrotóxicos, programa de saneamento ambiental no meio urbano e rural; controle de animais domésticos e de rua; programa de ecoturismo, programa de controle e licenciamento ambiental; projeto LEGAL É PERMANECER VERDE, CAR- Cadastro Ambiental Rural, Programa Município verde e de limpeza pública, programa de proteção às matas ciliares e todas as formas de poluição, dentre outras.
Sabemos que o desenvolvimento é fator imprescindível para o crescimento econômico, no entanto, se ele ocorrer sem o devido respeito à disponibilidade dos recursos existentes, trará conseqüências altamente degradantes para a sociedade. Diante de tal premissa a Rio 92 destacou a mútua independência entre desenvolvimento e meio ambiente, em especial a necessidade de tecnologias que permitam a solução de problemas ambientais crescentes. Nesta conferência foi assinada a convenção Internacional de Biodiversidade e discutida a Convenção do Clima que só foi assinada em 1997 com o Protocolo de Kyoto.
Todos os dias acompanhamos na TV, nos jornais e revistas as catástrofes climáticas e as mudanças que estão ocorrendo rapidamente no clima mundial. Assim sendo, planejar o desenvolvimento municipal é um dos maiores desafios para o Poder Público nos dias atuais, no sentido de garantir para as gerações presentes e futuras, um meio ambiente preservado. Parafraseando Carlos Mutus “O Planejamento não é mais que a tentativa de viabilizar a intenção de governar o próprio futuro”. O planejamento com destaque para a sustentabilidade objetiva: valorizar e conservar os recursos naturais de uma localidade, manter a sustentabilidade da vida e o equilíbrio dos ecossistemas.
O Meio Ambiente pede socorro, nossas matas e nossos rios gritam paz... E você o que faz!
DEUSEVAL BORGES RIBEIRO
